Processo 515794/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/09/2010 08:50
Autuado em 23/09/2010 08:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1778/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2013 Acórdão   1778/ 2013 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
06/06/2013 Acórdão   1778/ 2013 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Interessado ELISEU KOPP & CIA LTDA
Interessado HELIO NETHSON
Interessado JOSE CARLOS ZAMBONI
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2012 13:05 Devolução do oficio 383/12-GCG
15/08/2012 12:15 juntada de AR ofício 382/12-GCG
10/08/2012 11:21 do Protocolo 541664/12
15/06/2012 15:45 do Protocolo 401170/12
06/06/2012 12:22 Juntada de AR oficio 254/12-GCG-CP
17/03/2011 14:47 AR de devolução dos autos fisicos RJ786732004BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2013 658 Acórdão nº 1778/2013
29/05/2013 650 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 06/06/2013
13/07/2012 443 Despacho nº 1162/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2013 16:11 DP  
16/07/2013 17:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 559/2013 -
06/06/2013 16:33 STP Acórdão nº 1778/2013 -
06/06/2013 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2013 -
06/06/2013 16:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 374/2013 -
16/04/2013 15:16 GCG  
16/04/2013 09:10 GCILB  
15/04/2013 11:20 SMPjTC Parecer nº 4999/2013 - improcedência Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Pela Improcedência.
17/08/2012 09:31 DCM Instrução nº 898/2013 - EMENTA: Representação da Lei 8.666/93. Supostas irregularidades no Edital de Pregão Eletrônico n.º 468/2010. Irregularidades inexistentes. Pela improcedência da representação.
17/07/2012 13:55 GCG Ofício com prazo nº 382/2012 -
17/07/2012 13:55 GCG Ofício com prazo nº 383/2012 -
16/07/2012 10:07 DP Informação nº 5865/2012 -
14/04/2011 13:13 GCG Despacho nº 1162/2012 -
14/04/2011 13:13 GCG Ofício com prazo nº 254/2012 -
31/03/2011 12:29 DP Informação nº 814/2011 -
24/09/2010 17:47 GCG Despacho nº 40/2011 -
23/09/2010 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13660/2010 -

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